As companhias aéreas não terão mais que oferecer uma franquia de bagagem gratuita aos passageiros. A medida foi aprovada hoje (13) por unanimidade pela diretoria da Anac e valerá para bilhetes comprados a partir de 14 de março de 2017.

Hoje, as empresas são obrigadas a disponibilizar o despacho de malas de 23 kg em voos nacionais e dois volumes com até 32 kg cada em voos internacionais.

Como vai funcionar

Na hora de comprar as passagens os passageiros poderão escolher se irão ou não despachar as bagagens. E como não há mais a obrigatoriedade, possivelmente haverá cobrança pelas malas despachadas.

A agência não vai obrigar o passageiro a pagar necessariamente pela franquia de 23 kg caso ele deseje despachar as malas. Haverá opções de 10 ou 15 kg, por exemplo. As políticas serão próprias de cada companhia aérea.

Bagagem de mão

A Anac também decidiu por meio dessa resolução aumentar de 5 para 10 kg o peso máximo dos volumes levados gratuitamente dentro da cabine pelos passageiros.

Em outros países

Essa é uma prática já adotada em diversos países, sendo o Brasil um dos poucos que ainda se utilizam dessa regra atual. Em outras regiões do mundo, isso permitiu uma diminuição nos preços das tarifas e surgimento de diversas companhias de baixo-custo. Resta saber se aqui acontecerá o mesmo.

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João Morgado
Olá, sou João Morgado, advogado de formação e empresário do ramo do turismo. Brasileiro, natural de Belém do Pará e movido pelo prazer de viajar.

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